Laboratório deverá indenizar paciente por causar dependência

A 5ª Câmara Cível do TJRS determinou que a Servier do Brasil Ltda. pague indenização de R$ 40 mil por danos morais além das despesas médicas a paciente que usou o medicamento Survector.

Diário Oficial publica decreto que reintroduz pagamento de diárias para ministros

O Diário Oficial da União publica o decreto que estabelece critérios para o pagamento de diárias de viagens de ministros no território nacional.

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada

O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.

Justiça condena laboratório a pagar indenização por erro em exame de gravidez

Inflação recua em São Paulo, influenciada pela desaceleração nos preços dos alimentos

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária. Vedação.

Recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.

MPF/RJ: Caixa Econômica é proibida de fazer venda casada

Financiamento imobiliário não pode ser condicionado à compra de produtos.

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Projeto exige indenização por atraso em construção

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Plano de saúde: Cláusulas com valor diferenciado para idoso são anuladas

Energia elétrica. Troca de relógio medidor na residência das autoras sem autorização. Abuso de direito. Danos morais.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

TAM condenada por extravio de bagagem

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento